Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Apelação-crime. Corrupção-passiva. Estelionato. Máquinas eletrônicas. Apreensão de maquinário para realização de perícia. Preliminares rejeitadas.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual